Estamos focados na prestação de serviços transversais às PME, investidores, homens de negócios e particulares em geral, seja ao nível da assessoria jurídica, seja ao nível do patrocínio forense, no domínio do Direito do Trabalho e da Segurança Social, Contencioso Judicial e Arbitral, Direito Comercial e das Sociedades, Arrendamentos, Empreitadas e Construção Civil, Contratação Pública, e Contencioso Tributário.
Para além do know how e recursos próprios, trabalhamos em função dos dossiers, ou em áreas complementares, em parceria com outros profissionais e advogados que partilham do mesmo nível e critério de atuação, visando constituir equipas abrangentes e multidisciplinares.
Área de pratica que constitui um dos core da MGR e que engloba a assessoria á negociação e contratação individual e coletiva (Contratos Coletivos de Trabalho ou Acordos de Empresa), os Processos Disciplinares, o patrocínio forense de todo o tipo de Ações Laborais (despedimentos, retribuições, impugnação de decisões disciplinares, mudança de local de trabalho, alterações de posto e categoria, etc..), o desenvolvimento e otimização de politicas e esquemas de remuneração, bem como o acesso a benefícios tributários à contratação laboral (isenções de TSU e apoios financeiros à contratação), e as operações de reestruturação e organização do fator mão de obra, designadamente por via de operações de cisão, fusão ou trespasse, trabalho que é desenvolvido sempre de forma otimizada e conjugada com os objetivos de natureza societária ou comercial, e tributária, que lhe estão associados. Para além disso, e complementarmente, asseguramos o patrocínio do contencioso administrativo e judicial com a Segurança Social (reclamações, recursos e oposições).
Outras das áreas de especialização é a do contencioso judicial qualificado, seja nos Tribunais comuns, seja nos Tribunais Administrativos, em matéria de responsabilidade civil contratual e extra contratual, e os procedimentos de cobrança de dívidas de todo o género (com ou sem garantias). Neste domínio, patrocinamos ações do mais variado tipo de objeto (empreitadas, compra e venda ou transporte, fornecimento de bens, arrendamentos, franquia, sinistros rodoviários ou industriais, insolvências, PER, Concorrência Desleal, etc..), inclusive junto de Tribunais Arbitrais, já constituídos ou a constituir por via de clausulas de arbitragem.
Prestamos assessoria jurídica em todas áreas do Direito Comercial, Propriedade de Industrial e das Sociedades, seja na negociação e elaboração de contratos comerciais do mais variado género (de compra e venda, de aluguer, de franquia, de transporte ou frete nacional ou internacional, de arrendamento, de comissionista, de empreitada, de Consórcio, de ACE ou qualquer outro tipo de parcerias), seja na constituição, ou aquisição de sociedades comerciais ou de participações sociais (quotas ou ações). Neste âmbito, atuamos também no domínio das fusões e cisões de sociedades, ou trepasse de negócios e estabelecimentos comerciais, e inerentes due diligencce. Nesta vertente prestamos assessoria em matéria de direito da concorrência em sede operações de concentração de empresas.
Aconselhamento jurídico a empresas ou investidores, nacionais ou estrangeiros, na compra e venda e no arrendamento de imóveis, inclusive no arredamento de curta duração e turístico, bem como no âmbito dos projetos e empreitadas de construção civil e, ou, de obras publicas. Asseguramos também o patrocínio forense de ações relacionadas com este tipo de matérias e objeto.
Apoio no domínio dos Concursos Públicos e da contratação publica, bem como patrocínio das ações judiciais administrativas de impugnação de processos concursais, de decisões de adjudicação e relativas ao incumprimento de contratos com a Administração Publica.
Na área do Tributário trabalhamos no patrocínio de reclamações, recursos e impugnações das decisões da Administração Tributária, e na Oposição às Execuções de dividas, especificamente da Segurança Social.
